SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO SOB NOVA DIREÇÃO

A equipe de secretários ganha um novo membro. Giselma Carvalho assume a Secretaria de Administração do município, substituindo Ivaniel Richardson, antigo titular da pasta. A nova secretária de Administração assumia a função de diretora na Secretaria de Educação, sendo deslocada agora para o prédio sede da prefeitura, assumindo sua nova responsabilidade. Seu estilo já vem promovendo algumas mudanças, bem recebidas por esta prefeita e pelos funcionários, logo nos primeiros dias de trabalho em sua nova função. Com Giselma, a equipe de secretários soma agora 4 mulheres no comando do primeiro escalão do Governo do Povo, além da Prefeita e da Vice-Prefeita. Talvez a maior representação feminina em um Governo Municipal na região.

Fonte: Blog da Prefeita Judith Alapenha

TSE CASSA O PRIMEIRO FICHA SUJA

Decisão histórica: TSE cassa 1º ficha suja; é ameaça a todos

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou nesta quarta-feira (25), pela primeira vez, uma candidatura com base na Lei Ficha Limpa, informa o portal R7. Ao confirmar o entendimento de que a lei vale para quem foi condenado antes de sua entrada em vigor, os ministros do tribunal recusaram recurso de Francisco Rodrigues Alves, que pretendia ser candidato a deputado estadual pelo Ceará. A decisão que atinge Alves deve criar jurisprudência, o que pode fazer com que ela seja aplicada a outros 'fichas-sujas' que recorram ao TSE. Ainda cabe recurso da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Condenado por captação ilícita de votos, Alves foi enquadrado na nova lei pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. Ele recorreu ao TSE argumentando que a lei não poderia valer porque não havia sido aprovada um ano antes das eleições e que ela não deveria atingir quem foi condenado antes dela começar a valer. Ainda cabe recurso da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). FONTE: Blog do Magno

SESSÃO POLÊMICA NA CÂMARA DE VEREADORES: PROJETO ELEITOREIRO

Hoje na Câmara de Vereadores de Bom Conselho, a Casa de Dantas Barreto, está prevista uma sessão bem polêmica e tumultuada. Os sindicatos SINTEMUB E SINTESB colocaram carros de som, durante toda a tarde de ontem, convocando os servidores públicos a se fazerem presente na sessão, lotando a Câmara. A questão polêmica gira em torno de um Projeto de Lei que concede Licença Prêmio aos servidores públicos municipais. Segundo fontes ligadas ao município, a Lei Orgânica Municipal assegura aos servidores o direito a Licença Prêmio (uma licença de 6 meses a cada 5 anos trabalhados), mas no Governo de Daniel Brasileiro foi votada uma Lei e aprovada pelos Vereadores (na época a Prefeita Judith Alapenha Presidia a Câmara) que retirou do servidor esse direito. A Lei Orgânica não foi modificada permanecendo o direito dos servidores. Em 2007 a Câmara de Bom Conselho aprovou uma Lei regulamentando a Licença Prêmio que ainda era prevista na Lei Orgânica e a então Presidente da Casa Eliane Ramos (Léa Ramos) promulgou a Lei. O Município nunca concedeu as licenças requeridas e varias ações judiciais foram ajuizadas, mas devido a lentidão de nossa Justiça, nunca os processos foram julgados. Agora a Prefeita Judith Alapenha enviou a Câmara um novo Projeto de Lei concedendo a Licença Prêmio com a mesma redação da Lei promulgada pela Câmara. Os Vereadores da oposição estão acusando a Prefeita de ter enviado um Projeto Eleitoreiro para tentar ganhar os votos dos servidores descontentes, questionando ainda porque ela não concedeu as licenças ou enviou o projeto em outro período. O tiro pode sair pela culatra. Muita coisa vai acontecer hoje numa cidade onde a política tá dando o que falar. Dantas Barreto deve estar tremendo no túmulo, e aposto que não é de frio.

JACILDA DEVE VENCER NO TSE

O Processo de registro de candidatura da Deputada Jacilda Urquisa já se encontra no gabinete da Ministra Carmem Lúcia para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A depender do novo entendimento do STF e do próprio TSE (que é composto por alguns Ministros do STF) acerca da Lei da Ficha Limpa, a Deputada Jacilda Urquisa deverá ter sua candidatura deferida. Jacilda já foi absolvida pela Justiça Federal no ano passado pelo motivo que a Justiça Estadual Eleitoral impugnou sua candidatura. Jacilda deverá ser majoritária em Bom Conselho por ser filha da terra e ter feito um bom trabalho no município juntamente com seu esposo e ex-deputado Hélio Urquisa. As chances de Jacilda sair vitoriosa na disputa estadual são boas, porque o PMDB não aderiu ao "chapão" na proporcional. Com isso, o nome da deputada é o mais forte na sua coligação e a mesma tem tudo para tirar vantagem disso. Com a eleição de Jacilda, Bom Conselho termina ganhando, pois ainda é a única Deputada que se faz presente no município durante o ano.

O AÇUDE DA NAÇAO É DESPREZADO

Recebemos um e-mail de um internauta/leitor querendo saber notícias do açude da nação. É triste dizer que a situação é a mesma após a tragédia de 18 de junho de 2010. O comentário que se ouve é de que o município está aguardando autorização do governo estadual para recuperar o paredão. Outra história ouvida é a de que não se fará mais a recuperação do açude porque a perdigão estaria fazendo uma barragem 6 vezes maior como reservatório. De uma forma ou de outra a não reconstrução de seu paredão poderá afetar pequenos agricultores que no verão se utilizavam da reserva de água do açude da nação para alimentar suas criações e garantir a o sustento da família. A história de não consertar o paredão do açude porque precisa de autorização do governo do estado, não pode ser aceita porque se para alterar sua estrutura não precisou de autorização também não se precisaria para consertar. Ouvi um conversa de banco de praça que em setembro iria ocorrer uma grande festa de exposições de animais para levantar a imagem da administração e apresentar os deputados. Fazemos um apelo aos responsáveis para que pensem mais nos necessitados e parte dessa verba seja destinada a recuperação do açude que ira garantir o sustento de muitas famílias no período da seca.

E-MAIL

Bom dia!

ultimamente eu venho acompanhando em seu blog, notícias sobre o rompimento da Barragem da Nação, tal barragem que provocou um estrago muito grande na cidade de Quebrangulo - AL.

Gostaria de saber se ainda tem notícias a respeito desse rompimento, se a perdigão se pronunciou, se foi feito algum laudo técnico etc.

Aguardo resposta

Obs.: Parabens pelo blog.

Att,

Renato Medeiros Tenório Ferreira