sábado, 11 de dezembro de 2010

BOM CONSELHO TEM PROBLEMA DE GESTÃO E NÃO DE HERANÇA MALDITA



Blogueiro novamente traz informações de utilidade demonstrando que a falta de investimentos no município nunca se deu por causa de HERANÇA MALDITA alguma e mostra que o município vem sendo bastante beneficiado com recursos, onde se observa que o problema está no estilo equivocado de gestão que a prefeita adotou e não por causa de falhas de gestões anteriores. O povo já cansou de ser enganado e o Poder Legislativo deve fiscalizar onde os recursos estão sendo alocados.



Blog Bom Conselho Papacaç

Cumprimentando-o cordialmente, vimos, pelo presente, solicitar ao Poder Legislativo de Bom Conselho, que Fiscalize com maior clareza os Repasses que nosso Município vem recebendo na atual Administração da Exmª. Srª. Prefeita Judith Alapenha, apesar de que a nobre Prefeita sempre enfatizou que o município não poderia receber Recursos da União ou Estado porque tinha herdada uma herança maldita dos Gestores anteriores deixando o nosso município em inadimplência, pois bem, apesar de toda choradeira da nobre Prefeita, vou relacionar os repasses já angariados pela a mesma:

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 653995 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 656205/2009
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 185.328,00
Valor Liberado: 185.328,00
Publicação: 20/11/2009
Início da Vigência: 16/11/2009
Fim da Vigência: 15/11/2010
Valor Contrapartida: 1.872,00
Data Última Liberação: 24/11/2009
Valor Última Liberação: 185.328,00


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 654990 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 656907/2009
Objeto do Convênio: O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 636.850,73
Valor Liberado: 636.850,73
Publicação: 30/12/2009
Início da Vigência: 28/12/2009
Fim da Vigência: 20/06/2011
Valor Contrapartida: 6.432,84
Data Última Liberação: 27/01/2010
Valor Última Liberação: 636.850,73


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 724468 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 00164/2009
Objeto do Convênio: Implantação da política de segurança comunitária,com foco na prevenção à violência, através da elaboração de um diagnóstico da violência municipal,do Plano Municipal, Criação do Conselho Municipal de Segurança Comunitária, bem como o reaparelhamento e a
Orgão Superior: MINISTERIO DA JUSTICA
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 395.800,00
Valor Liberado: 395.800,00
Publicação: 04/01/2010
Início da Vigência: 30/12/2009
Fim da Vigência: 30/12/2011
Valor Contrapartida: 4.200,00
Data Última Liberação: 24/05/2010
Valor Última Liberação: 395.800,00


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 661259 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 701524/2010
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 366.629,67
Valor Liberado: 366.629,67
Publicação: 01/07/2010
Início da Vigência: 30/06/2010
Fim da Vigência: 29/06/2011
Valor Contrapartida: 3.703,33
Data Última Liberação: 02/07/2010
Valor Última Liberação: 366.629,67


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 661258 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 700656/2010
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 331.650,00
Valor Liberado: 331.650,00
Publicação: 01/07/2010
Início da Vigência: 30/06/2010
Fim da Vigência: 29/06/2011
Valor Contrapartida: 3.350,00
Data Última Liberação: 02/07/2010
Valor Última Liberação: 331.650,00


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 556734 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: EP 0148/05
Objeto do Convênio: MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DAS DOENCAS DE CHAGAS.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 150.000,00
Valor Liberado: 150.000,00
Publicação: 28/12/2005
Início da Vigência: 19/12/2005
Fim da Vigência: 24/01/2011
Valor Contrapartida: 20.442,12
Data Última Liberação: 28/07/2010
Valor Última Liberação: 30.000,00


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 632983 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: TC/PAC 0433/07
Objeto do Convênio: MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM CON-SELHO/PE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2007.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 900.000,00
Valor Liberado: 360.000,00
Publicação: 17/01/2008
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 31/12/2010
Valor Contrapartida: 213.434,34
Data Última Liberação: 28/07/2010
Valor Última Liberação: 180.000,00


Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 604929 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dadosSituação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0224450-72
Objeto do Convênio: Calcamento de vias de acesso turistico
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Valor Convênio: 390.000,00
Valor Liberado: 100.000,00
Publicação: 31/12/2007
Início da Vigência: 26/12/2007
Fim da Vigência: 30/11/2011
Valor Contrapartida: 28.972,16
Data Última Liberação: 02/07/2010
Valor Última Liberação: 100.000,00




Para verificar os extratos de transferências é só acessar o site www.portaldatransparencia.gov.br , na opção convênios (por Estado e Município) consultar, vai abrir uma página com os Estados Brasileiros ai você clica em Pernambuco, em seguida vai abrir outra página com todas as cidades do Estado desejado, em nosso caso Bom Conselho que fica na página nº. 02, então é só clicar no referido município que vai abrir uma página de todos os convênios do Governo Federal que o nosso município já celebrou, espero ter ajudado de alguma forma e qualquer outra informação que possa ajudar, estarei aqui ao vosso inteiro dispor.

ACJ
Eleitor Enganado

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

MUNICÍPIO PODE PAGAR OS AGENTES DE SAÚDE



Com o repasse auxiliar de 1% do FPM a mais que os municípios estão recebendo em suas contas, fontes internas do Governo do Povo confirmaram que não vai haver mais demissões neste final de ano e ainda vai sobrar dinheiro no caixa, mas não vão chamar os demitidos de volta ao trabalho. O peru do Natal ficou garantido para os funcionários que vão receber o 13o salário hoje e também irão ficar com as contas mais recheadas. Judith estuda a possibilidade de regularizar a situação dos agentes de saúde, segundo fontes. A TV Asa Branca fez uma reportagem e denunciou o caso envolvendo os agentes de saúde, mas nem a prefeita, nem a secretária de saúde, nem a assessoria da prefeitura quiseram dar entrevistas.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

LEITOR ESCLARECE QUE AGENTES DE SAÚDE TEM DIREITOS ASSEGURADOS


Mais uma vez recebemos e-mail do leitor assíduo ACJ que vem colaborando com informações confidenciais da Prefeitura de Bom Conselho e pelo seu conteúdo esclarecedor resolvemos fazer a postagem. Como digo no início da página, esse Blog é de todos e é interessante a participação de cada um.

e-mail recebido:

Cumprimentando-o cordialmente, vimos, pelo presente, esclarecer mais uma vez, que apesar da nobre Prefeita a Exmª. Srª. Judith Alapenha, através de sua Secretaria de Saúde, autorizou um corte das gratificações dos nossos Agentes de Saúde, quero informa que desde o mês de novembro, os municípios em todo o país recebem ajuda maior do governo federal para os gastos com os agentes comunitários de saúde. Só para ter uma idéia no último dia 20 de outubro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria de número 3.178, concedendo reajuste de 9,67% no PAC (Programa de Agente Comunitário) que aumentou o recurso pago por agente de saúde de R$ 651 para R$ 714. De acordo com o Ministério da Saúde, as prefeituras receberam no dia 16 de novembro o primeiro repasse já com aumento.

O repasse de R$ 714 por agente de saúde é encaminhado direto para o Fundo de Atenção Básica do Município. O Ministério da Saúde informa que ele não é destinado obrigatoriamente ao pagamento de salário dos profissionais. As prefeituras têm autonomia para administrar o recurso da forma que considerar melhor. Porém, é interesse do governo federal incentivar e estimular os municípios a manterem e ampliarem suas equipes de Saúde da Família. A medida tomada pela União representará impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final do ano. São 243.022 agentes comunitários de saúde em todo o país. A valorização do trabalho desses profissionais é justificada por eles serem o ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118 milhões de pessoas beneficiadas pela Saúde da Família.

Outrossim, também quero deixar bem claro, que os Agentes Comunitários de Saúde tem Direito a Adicional por Insalubridade conforme Portaria e em anexo: A Norma Reguladora nº 15, aprovada por uma portaria do Ministério do Trabalho e atualizada várias vezes desde então, define como insalubridade de grau médio: Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em [...] hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados). O fato do ACS ser vizinho dos pacientes não descaracteriza essa insalubridade, ainda mais se considerarmos o grande número de pacientes com os quais o ACS tem contato. Como se trata de insalubridade de grau médio, o ACS deve receber um adicional de 20% em seu salário. A Consolidação das Leis do Trabalho (a famosa CLT), em seu artigo nº 192, diz que a base de cálculo do adicional é o salário mínimo da região (em 1977 o salário mínimo não era o mesmo para todo o país), mas o Supremo Tribunal Federal considera esse aspecto da lei inconstitucional. A lei continua valendo, mas a Súmula Vinculante nº 4 (do STF) determina que a base de cálculo do adicional por insalubridade deve ser o salário do trabalhador. Além da previsão na NR 15, o adicional por insalubridade para os ACS também é amparado na jurisprudência, ou seja, em várias cidades já houve decisões judiciais em favor do adicional de insalubridade para os ACS, e isso facilita para que processos semelhantes sejam ganhos pelos ACS de outros municípios. Existem vários projetos de lei dando aos agentes comunitários de saúde o direito ao adicional por insalubridade.

Atenciosamente,


ACJ

Eleitor Enganado

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

20.000 ACESSOS


O Blog de Bom Conselho de Papa-Caça, ultrapassou a marca de 20 mil acessos, e continua sendo visitado, levando os fatos da "cidade das escolas" na travessia desse mundo globalizado.  Depois do Blog da CIT (eterno decano) foi o segundo Blog que falava de Bom Conselho, mas o primeiro a trazer notícias locais atualizadas, polêmicas. Hoje são muitos e todos bem vindos a comunidade blogueira, cada um com seu estilo, mas com o  único propósito de informar. Assim pensava o escritor e filósofo francês Albert Camus quando dizia que "Não há sol sem sombra, e é essencial conhecer a noite". De vez em quando a alguns incomoda nossas notícias quando vestem a carapuça, mas a quase todos interessa porque traz o que realmente está acontecendo ou afetando Bom Conselho, sem fazer maquiagem na notícia. Francis Bacon, político Inglês disse que "o dinheiro é um bom criado, mas um mau senhor".  Não esquecam que o Blog é de todos e a festa é geral, da galera, dos internautas que visitam, comentam, mandam e-mail com notícias, denúncias, opiniões, pedidos, enfim que fazem do Blog de Papa-Caça o seu Blog. Muita coisa tem ainda para ser postada, cada bomba de tremer a terra. Valeu blogueiros e o trabalho continua.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

FALTA DE ORDEM EM BOM CONSELHO




Durante a semana um trabalho de recuperação do sistema de abastecimento de água é feito em nossa cidade o que vai ser uma beleza no futuro, mas isso não quer dizer que esse trabalho tenha que ser feito de forma desorganizada prejudicando a população. São valas abertas que demoram a ser fechadas e quando fechadas passam 30 dias com entulhos atrapalhando as ruas. E por falar em ruas o trânsito está uma desordem, ninguém mais sabe o que é mão ou contra-mão, a sinalização manda desviar quando a rua está livre e não tem placa quando a rua está fechada. Não sei quem é o responsável por organizar ou fiscalizar essa bagunça, mas até a casa de mãe joana está mais organizada.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARADA PARA REIVINDICAR DIREITOS NEGADOS PELO GOVERNO MUNICIPAL ?


Os Agentes de Saúde de Bom Conselho, liderados por Paulo Farias, farão uma mobilização de frente a Prefeitura hoje pela manhã para buscar alguns direitos que estão sendo negados pela Prefeita. Os agentes nesse final de semana se reuniram e colocaram carros de som convocando o apoio da população para ajudar eles em seus direitos que foram conseguidos na justiça porque foi negado pela Prefeita. Paulo Farias disse que os agentes de saúde de Bom Conselho são muito trabalhadores e fazem um trabalho muito bom com o povo pobre e nunca foram tão maltratados como nesse governo. Os agentes disseram que o que governo está fazendo pode  impedir das  famílias receberem o Bolsa Família.

domingo, 5 de dezembro de 2010

AUDÁLIO FERREIRA É O MAIS BEM VOTADO NA ENQUETE DO BLOG DO POETA ENTRE OS EX-PREFEITOS


O Blog de Cláudio Andre O  Poeta, fez enquete perguntando quem merecia voltar ao governo municipal e colocou entre as opções os nomes de Audálio Ferreira, Gervásio Matos, Daniel Brasileiro e Walmir Soares. 

Entre os nomes dos ex-prefeitos o resultado teve a seguinte colocação:

1 - AUDÁLIO FERREIRA

2 - GERVÁSIO MATOS

3 - DANIEL BRASILEIRO

4 - WALMIR SOARES